O objetivo da presente Política de Privacidade de Dados (“Política”) é prezar pela privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos clientes, prestadores de serviços e colaboradores (“Usuário”) da São Carlos Empreendimentos e Participações S.A e de suas controladas (“Companhia”).
Esta Política abrange estabelecer as regras da coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos Dados Pessoais. O Usuário deverá ler esta Política integralmente e com a devida atenção antes de submeter qualquer informação à Companhia, seja por qualquer meio.
1.1 A Companhia na consecução de suas atividades, poderá ter acesso a algumas informações pessoais que possam identificar o Usuário, incluindo, sem limitação, nome, CPF, RG, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial e/ou comercial e quaisquer outras informações que venham a ser coletadas e/ou fornecidas (“Dados Pessoais”), conforme abaixo:
Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, por quaisquer meios para: (i) execução da atividade principal da Companhia, exemplificando mas não se limitando a locação de imóveis e espaços; (ii) contratação de fornecimento de bens e/ou serviços; (iii) enviar dúvidas, reclamações ou comentários por meio das plataformas da Companhia; (iv) cadastrar-se nas plataformas da Companhia; (v) receber informações por meio de mensagem eletrônica; (vi) participar de divulgação de resultados financeiros; e (vii) participar de processos seletivos e parcerias. Restando certo que, a Companhia poderá coletar Dados Pessoais e demais informações que o Usuário opte por fornecer, os quais serão tratados de acordo com esta Política e legislação aplicável.
2.1 Os Dados Pessoais coletados pela Companhia serão utilizados para os seguintes propósitos: (i) execução da atividade principal da Companhia; (ii) possibilitar a comunicação em caso de necessidade de suporte, atendimento a solicitações/reclamações; (iii) enviar avisos e/ou informações adicionais relacionadas à Companhia; (iv) realizar campanhas de comunicação e/ou de marketing; (v) cumprir a legislação ou regulamentação aplicável; e (vi) realizar a análise financeira, jurídica e de Compliance do Usuário, se e quando aplicável.
2.2 A Companhia poderá ainda ser solicitada a fornecer ou divulgar Dados Pessoais por ela armazenados, no todo ou em parte, para responder ou cumprir ordens expedidas por autoridades competentes, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra suspeita ou violação efetiva a esta Política ou à legislação aplicável. Neste último caso, a Companhia compromete-se a fornecer apenas o mínimo necessário de informações para cumprir com que lhe for exigido.
3.1 A Companhia tem sua sede no Brasil e todos os Dados Pessoais coletados serão armazenados: (i) quando em formato físico, na sede da Companhia e/ou terceiros a sua única escolha; e (ii) quando em formato eletrônico, nos servidores da própria Companhia e/ou nos servidores do provedor de serviços de cloud externo que a Companhia contrata.
3.2 A Companhia e seus fornecedores mantêm e processam os Dados Pessoais de acordo com esta Política e demais leis de proteção de dados brasileiras aplicáveis. Quando a Companhia não mais precisar tratar seus Dados Pessoais nos termos desta Política ou após a solicitação específica do Usuário para excluí-los, a Companhia excluirá e/ou anonimizará os Dados Pessoais, observada a legislação aplicável.
4.1 A Companhia não vende e/ou transfere Dados Pessoais, exceto nos termos previstos nesta Política ou na legislação aplicável.
4.2 A Companhia não revela Dados Pessoais a terceiros, a menos que: (i) o Usuário solicite ou autorize expressamente, ou para indivíduos que demonstrem autoridade legal para agir em seu nome (ex: procuradores); (ii) os Dados Pessoais devam ser fornecidos para cumprir a legislação aplicável ou um mandado de busca, intimação e/ou ordem judicial ou administrativa; (iii) seja necessário para cumprir um acordo com o Usuário ou resolver disputas/reclamações ou ainda para proteger direitos da Companhia, seus funcionários, clientes ou parceiros; (iv) seja necessário para lidar com emergências ou casos fortuitos ou de força maior; (v) os Dados Pessoais sejam necessários para que parceiros da Companhia desempenhem funções em nome desta, observado os limites desta Política e da legislação aplicável e (vi) a Companhia receba os Dados Pessoais do Usuário por outras fontes de negócios da Companhia, para somá-los à nossa base de dados. De toda forma, a Companhia, na qualidade de controladora dos Dados Pessoais por ela armazenados, permanecerá responsável pelo tratamento realizado pelos parceiros, salvo eventos fora de seu controle razoável.
5.1 A Companhia adotará todas as precauções razoáveis para resguardar os Dados Pessoais coletados, os quais serão armazenados em ambiente seguro e protegidos de acordo com procedimentos físicos, técnicos e administrativos. O acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito a pessoas autorizadas que necessitem ter conhecimento dos mesmos, as quais também estão obrigadas a observar esta Política.
6.1 Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá contatar a Companhia para exercer seu direito de: (i) confirmar a existência de tratamento dos Dados Pessoais; (ii) acessar os Dados Pessoais; (iii) corrigir os Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimizar, bloquear ou eliminar os Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável; (v) eliminar os Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário; (vi) obter informações acerca do compartilhamento de Dados Pessoais; (vii) obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso; e (viii) revogar o consentimento, nos termos da legislação aplicável. Para tanto, o Usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail privacidade@scsa.com.br.
7.1 Esta Política poderá sofrer atualizações esporádicas, sendo que a versão atual estará sempre disponível em nossas plataformas para consulta do Usuário. O acesso e a utilização das plataformas e/ou a manutenção do relacionamento com a Companhia após qualquer alteração desta Política constituirão como aceitação de tais alterações pelo Usuário.
8.1 Caso o Usuário tenha quaisquer reclamações, dúvidas e/ou comentários sobre esta Política ou sobre a forma como a Companhia trata os seus Dados Pessoais poderá entrar em contato por meio do e-mail privacidade@scsa.com.br.